Governo faz acenos a estados e setor privado no novo PAC, mas programa precisa de mais ajustes, dizem especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar em 11 de agosto uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reunirá uma série de obras de infraestrutura a serem executadas nos próximos anos. O novo PAC, como o programa é chamado no Palácio do Planalto, está em discussão desde a transição de governo, no final do ano passado.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, o governo fez alguns acenos importantes ao setor privado e aos governadores, mas é preciso aprimorar o planejamento para não repetir erros das gestões anteriores.

O PAC foi lançado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, e se tornou uma das marcas das gestões petistas, reunindo um conjunto de obras de infraestrutura, a exemplo de construção e duplicação de rodovias, plataformas de petróleo, pontes, linhas de transmissão de energia e unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Em 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PAC foi substituído no governo de Michel Temer pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mantido na gestão de Jair Bolsonaro. Com o retorno de Lula, o pacote de obras, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) prioritárias passará a ser chamado de Novo PAC.

Em janeiro, Lula pediu que cada governador indicasse três obras prioritárias para integrar o programa. O novo PAC deve ter cerca de R$ 60 bilhões por ano de recursos do orçamento federal, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele estima que o investimento da União fique na faixa de R$ 240 bilhões nos quatro anos do terceiro mandato de Lula.

Também haverá linhas de financiamento para estados e municípios abertas por bancos públicos - Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Banco do Nordeste.

Planejamento dos investimentos

Para a economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carla Beni, o Novo PAC traz três novidades em relação às edições anteriores:

• consulta aos governadores sobre obras prioritárias
• intenção de aproximar mais o setor privado do programa
• investimentos em transição energética

Segundo ela, os PACs na gestão Lula e Dilma tiveram erros de planejamento, de definição de projetos e o que a economista chama de “um processo burocrático misturado com questões ambientais” que atrasaram a execução das obras.

“Em grande medida, [houve] uma certa ansiedade em querer anunciar programas novos, sem ter finalizado o projeto detalhado”, afirma.

Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu apenas cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.

“O PAC 2 foi, na verdade, um requentado, digamos assim, do próprio PAC 1, porque várias obras tiveram atraso de projeto. Então, como não foi concluída [ou] foi concluído muito pouco, você acabou criando o PAC 2”, disse Beni.

Para o sócio-fundador da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, a consulta é recomendável, mas as prioridades definidas por cada estado precisam fazer parte de “algo que dê uma racionalidade aos investimentos em infraestrutura no país”.

Frischtak acrescenta que o Brasil investe “pouco e mal” em infraestrutura. Segundo dados da Inter B, nas últimas duas décadas, o país investiu cerca de 2% do Produto Interno Bruto. “Nós deveríamos estar investindo possivelmente duas vezes mais que isso”, afirmou.

De acordo com o especialista, muitas obras ficam pelo caminho ou atrasam e acabam custando mais do que a previsão inicial.

Frischtak destaca ainda a necessidade de se melhorar a governança do programa, com análises de custo-benefício, antes do investimento, e uma avaliação posterior à execução do projeto.

“A grande falha dos PACs 1 e 2 foram falhas de governança. É um conceito amplo e fundamental, inclusive. Se não tivermos uma boa governança, estaremos assegurando que vamos ter desperdício de recursos públicos”, declarou.

Eixos prioritários

A nova versão do PAC reunirá retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos devem ficar em sete grandes áreas:

• Transportes
• Infraestrutura urbana
• Água para todos
• Inclusão digital e conectividade
• Transição e segurança energética
• Infraestrutura social
• Defesa

O governo federal discutiu com estados e municípios a relação dos projetos que estarão no Novo PAC.

Lula discutiu o tema nesta sexta-feira (28) com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que chefiou o programa nos governos anteriores do presidente.

A relação completa dos projetos ainda não foi divulgada, porém, Rui Costa tem adiantado empreendimentos que deverão entrar na carteira do Novo PAC, seja para construção, concessão da administração e PPPs.

• Túnel entre Santos e Guarujá, em São Paulo;
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Caetité e Ilhéus (BA);
• Ferrovia Transnordestina entre Ceará e Pernambuco;
• Ferrovia Norte Sul, entre São Paulo e Maranhão;
• Operação do sistema do rio São Francisco.

O ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou ainda que o Novo PAC também terá obras em universidades e institutos federais.

Fonte https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/30/governo-faz-acenos-a-estados-e-setor-privado-no-novo-pac-mas-programa-precisa-de-mais-ajustes-dizem