Governo vai agir para evitar efeito 'pingue-pongue' na reforma tributária

Preocupado com as várias possíveis modificações na reforma tributária no Senado, o Palácio do Planalto quer atuar para evitar o chamado "efeito pingue-pongue" na tramitação do texto.

Para conseguir concluir a votação ainda este ano, articuladores políticos do governo avaliam que todas as modificações feitas pelo Senado terão que ser negociadas previamente com a Câmara dos Deputados.

Isso porque, caso contrário, o que for aprovado no Senado pode ser derrubado novamente na Câmara, sem a promulgação do texto.

A reforma tributária tramita em uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O regimento prevê que, para ela ser promulgada, Câmara e Senado precisam concordar com a mesma versão.

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Eduardo Braga: 'não há como fatiar reforma tributária'

O texto pode ir e voltar entre as duas Casas quantas vezes for necessário – o que não acontece com projetos de lei ordinária, por exemplo.

A expectativa no governo é de que o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tenha esse cuidado. Há previsão de que ele se reúna ainda nesta quarta com o relator do texto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Braga é apontado como um político experiente, habilidoso, além de liderar um partido que integra o governo com três ministérios.

Isso dá uma tranquilidade ao Planalto, de que as negociações serão feitas de modo a evitar confronto entre Câmara e Senado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em tornar o texto "mais redondo, mais leve, sem tantas exceções" – com a ideia apenas de suprimir trechos, o que não devolveria o texto à Câmara.

O relator no Senado, no entanto, já sinalizou modificações que vão além disso. Por exemplo, o estabelecimento de um limite para a definição de tributos estaduais em itens como óleo, gás e energia.

Fonte https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2023/07/12/governo-vai-agir-para-evitar-efeito-pingue-pongue-na-reforma-tributaria.ghtml